DEMOGRAFIA

"A demografia não é um destino", diz diretor do Fundo de População da ONU

DENISE MENCHEN

Em outubro de 2011, a ONU anunciou que a humanidade tinha atingido a marca de sete bilhões de pessoas. Oito meses depois, em junho, a mesma entidade revelou que 222 milhões de mulheres no mundo querem evitar a gravidez, mas não têm acesso a métodos contraceptivos modernos. Dessas, 162 milhões estão nos 69 países mais pobres do mundo, especialmente em áreas rurais.

Para o diretor-executivo do Fundo de Populações das Nações Unidas, o nigeriano Babatunde Osotimehin, isso mostra que a demografia não é um destino. Em entrevista à Folha, ele defendeu a importância de garantir às mulheres meios de decidir se e quando ter filhos como forma de desacelerar o crescimento populacional e dar mais qualidade de vida para as pessoas. Mas alertou: apenas a redução da taxa de natalidade não será suficiente para garantir o desenvolvimento sustentável do planeta.

Leia os principais trechos da entrevista:

Folha - Muitos estudos científicos mostram que estamos ultrapassando vários limites do planeta, ao mesmo tempo em que a população mundial cresce em ritmo acelerado. Que tipo de perspectiva essas duas realidades trazem para a humanidade?

Babatunde Osotimehin - Quando se fala dos desafios ambientais e das mudanças climáticas, a resposta não está apenas no crescimento populacional. Neste exato momento em que conversamos, a parte do mundo que está contribuindo com a maior pegada de carbono não é o mundo em desenvolvimento, onde a população cresce. É muito importante ter isso em mente. Por outro lado, nesses locais onde a população está crescendo a aspiração é chegar à classe média e ter um consumo similar ao que existe no mundo desenvolvido hoje. Por isso precisamos de um novo paradigma para tratar dessa questão, por isso se fala tanto na economia verde.

De qualquer forma, desacelerar o crescimento da população parece importante...

Sim, e para isso é fundamental dar condições para mulheres e meninas fazerem suas próprias escolhas. É preciso assegurar que elas tenham acesso aos serviços de saúde reprodutiva, especialmente ao planejamento familiar, para que possam optar por ter apenas o número de filhos de que possam cuidar. Isso fará diferença não apenas para as mulheres, mas também para os orçamentos domésticos e para os países.

O que o senhor achou do fato de que, por pressão do Vaticano, a menção aos direitos reprodutivos femininos acabou excluída do documento final da Rio+20 [Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável, que ocorreu em junho no Rio]?

Eu prefiro ver o copo meio cheio, não meio vazio. Quando o primeiro rascunho do documento foi divulgado, ele sequer mencionava a palavra saúde [a redação final fez menção à saúde reprodutiva]. Então trilhamos um longo caminho até aqui. E o documento final reitera a agenda que resultou da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento, a agenda do Cairo. Isso significa que os direitos reprodutivos estão citados de forma implícita.

Quando se fala dos problemas ligados ao crescimento da população, muita gente os associa às previsões de Malthus [que dizia que a expansão da produção de alimentos não iria acompanhar o ritmo de expansão da população e aconselhava a abstinência sexual para diminuir a natalidade]. O senhor vê similaridades?

O malthusianismo não tem nada a ver com as discussões atuais. O jeito que abordamos a questão do crescimento populacional é diferente. Hoje muitos países têm políticas e programas específicos para o tema. O Brasil é um exemplo. Em 30 anos, o número de filhos por mulher caiu consideravelmente. E o mesmo está acontecendo em muitos outros países. Quanto mais conseguirmos engajar os governos, mais o que aconteceu aqui vai acontecer também em outros lugares.

Relatório recente divulgado pelo UNFPA destaca que a média das projeções populacionais apontam que seremos 10 bilhões ao fim do século, mas há estimativas que chegam a 16 bilhões...

A demografia não é um destino. A questão é o que faremos para não ultrapassar essa projeção média. Precisamos dar o poder de escolha para as mulheres. Mas muitos países no sul global ainda têm uma população muito jovem e assistirão ao crescimento de suas populações. Só que ele não será tão rápido como tem sido se as medidas necessárias forem tomadas.

Por outro lado, o envelhecimento da população também é um problema.

Essa é outra questão que deve ser abordada. Alguns países no mundo já estão elaborando políticas sociais para garantir que a população envelheça com dignidade. Porque isso vai ter consequências nas aposentadorias, nos serviços sociais, no sistema de saúde, na habitação, nos transportes... É algo para o qual não estamos preparados. E claro que esses países também vão perder competitividade. A produtividade vai cair porque eles não vão ter o mesmo contingente de jovens na indústria, nos serviços... Por isso, alguns países já estão fazendo esforços para rejuvenescer suas comunidades. A Dinamarca, por exemplo, conseguiu elevar o número de filhos por mulher, que estava abaixo de 2 e agora está em 2,1 ou 2,2. E isso só foi possível porque criaram uma série de políticas amigáveis para as mulheres, com licenças maternidade mais longas, segurança no trabalho e instalações para crianças nas proximidades dos locais de trabalho. Cada país tem que achar a solução para os seus desafios.

O senhor falou da perda de produtividade decorrente do envelhecimento da população, exatamente num momento em que o mundo precisa aumentar a produtividade para alimentar sua população crescente sem aumentar a pressão sobre recursos naturais. Isso não torna o desafio ainda mais difícil?

Isso nos leva de volta à questão da economia verde. No hemisfério sul há muitos jovens que estão em busca de educação, em busca de empregos, e eles podem ajudar a aumentar a produção de alimentos e de outros bens sem causar desequilíbrios ao meio ambiente. Não podemos esquecer que vivemos em um mundo globalizado, onde muito possivelmente as maçãs que são comidas em Nova York foram produzidas na África do Sul.

E qual o papel que a ciência e a tecnologia terão nesse novo cenário?

Um papel crucial. Em meados dos anos 60, havia uma previsão interessante de um dos maiores pesquisadores do mundo sobre população. Ele dizia que a Índia iria colapsar porque não seria capaz de alimentar sua população em crescimento. Mas a produção de comida na Índia cresceu tremendamente. E as tecnologias para aumentar a produção agrícola vão continuar a fazer diferença no futuro. Tem também a questão da água. Vamos ter que desenvolver tecnologias que nos permitam utilizar a água de forma melhor.

Quando se fala sobre crescimento populacional, o foco sempre está nas mulheres. Claro que são elas que dão à luz os filhos, mas o senhor não acha que deveria haver uma tentativa de envolver mais os homens nessa discussão?

Você está absolutamente correta. Nós sabemos que muitas decisões tomadas tanto no nível macro quanto no micro têm a participação dos homens. Em algumas culturas, até mesmo a decisão de a mulher ir para o hospital ou tomar medicamentos depende do homem. É essencial envolvê-los na discussão.

Em muitos países, questões religiosas e culturais acabam funcionando como uma barreira ao planejamento familiar. Como mudar isso?

Essas questões têm que ser abordadas com base na realidade de cada país. Temos que engajar os governos e as partes interessadas para garantir acesso aos serviços. É preciso fazer um diagnóstico de cada comunidade para ver qual a melhor forma de fazer isso.

E o senhor acha que o aborto deveria ser uma opção para uma mulher que teve uma gravidez indesejada?

O Fundo de População da ONU apoia o que já foi acordado na ONU, de que nos países onde o aborto é legal, ele tem que ser seguro. Mas é importante enfatizar que, se formos capazes de atender as necessidades das mulheres por planejamento familiar, vamos reduzir os abortos, porque elas terão o poder de fazer escolhas antes que seja tarde demais.

Folha de S.Paulo

Transição Demográfica Brasileira

Neste ano de 2010, foi realizado o 12º censo demográfico brasileiro. Os dados divulgados a partir do mês de novembro se mostram bastante interessantes, visto que o perfil demográfico do país será traçado e servirá como base para a elaboração de políticas públicas que atendam às necessidades da sociedade e até mesmo para investimentos privados nas mais diversas áreas.

Busca-se, com os censos, analisar números absolutos da população e suas condições de vida no interior dos domicílios, bem como a estrutura por gênero, idade, fecundidade, mortalidade, migrações e outros quesitos. Para as políticas setoriais, o tamanho da população determina a quantidade de recursos para cada município.

Primeiro recenseamento brasileiro

A Coroa Portuguesa, com fins militares, realizou em 1750 o primeiro censo da população no Brasil. Em 1846, foi criado o primeiro regulamento censitário do país, que fixava o intervalo de oito anos para execução do censo demográfico. Iniciado só em 1852, este censo foi palco de uma polêmica entre os negros libertos, que acreditaram que seriam escravizados. Considerado como o primeiro censo nacional, em 1872 foi realizado o “Recenseamento da População do Império do Brasil”. A partir de 1750 é que se tem informações oficiais sobre a população do Brasil a mando Um novo regulamento censitário foi estabelecido em 1870, aumentando o tempo entre censos de oito para dez anos. Em 1872 foi realizado o primeiro censo nacional no Brasil que recebeu o nome de Recenseamento da População do Império do Brasil. O censo seguinte, pela legislação, seria em 1882 e não ocorreu. Com o fim do Império e a Proclamação da República em 1888 um novo censo foi realizado em 1890 seguido de censo em 1900. Em 1910 não foi realizada contagem retornando em 1920. Em 1930 também não houve censo.

Os recenseamentos populacionais representam uma recomendação internacional, permitindo comparar o Brasil com diferentes regiões do mundo. O censo constitui-se praticamente como a única fonte de informação sobre características da população brasileira.

O primeiro recenseamento brasileiro foi feito em 1872. O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), criado em 1936, organizou o censo de 1940 e teve sua metodologia copiada por outros países. Desde então, a cada dez anos, o país faz o recenseamento, com exceção do ano 2000, cujo censo foi transferido para o ano seguinte.

O TRABALHO PRÁTICO DO PROFESSOR

Antes de tudo, é importante que o professor trabalhe em sala de aula os conhecimentos básicos da demografia, a exemplo de expressões como população absoluta e relativa. É também fundamental posicionar o Brasil como um dos países mais populosos do mundo, ao mesmo tempo em que se deve destacar a sua baixa densidade demográfica, se comparada à média mundial.

Quanto à distribuição da população pelo território, é importante evidenciar tanto o povoamento litorâneo quanto o processo de interiorização na última década, sobretudo na região Centro-Sul e regiões amazônicas. É também bastante importante explicar como a população cresce, destacando que ela pode aumentar pela entrada de imigrantes ou pelas relações entre taxas de natalidade e mortalidade.

Dessa forma, são abordadas as diferentes fases do crescimento vegetativo (a diferença entre a taxa de natalidade e a taxa de mortalidade em determinado território) para explicar tanto o significativo acréscimo da população brasileira em determinado período – ela aumentou mais de 20 vezes desde 1872 – quanto à estabilidade populacional atual. O conceito de crescimento vegetativo deve também ser apresentado em forma de gráficos, mostrando-se as diferenças entre as curvas de natalidade e mortalidade.

crescimento vegetativo

Em entrevista ao portal Terra em agosto de 2010, o presidente do IBGE, Eduardo Nunes, ponderou que os dados do Censo vão exigir dos governantes a adoção de novas políticas sociais no Brasil nos próximos anos. "Temos um envelhecimento, um crescimento quase vegetativo da população e, principalmente, uma mudança nos arranjos familiares. Há em muitos domicílios apenas uma pessoa como chefe de família, sendo que em muitos casos a mulher é a referência da casa. As famílias estão mudando", disse Nunes, lembrando que o envelhecimento tem impactos nas políticas educacional, de saúde e previdenciária.

Aproveita-se para explicar que, com a urbanização, as taxas de mortalidade no Brasil declinaram mais rapidamente do que as de natalidade, em virtude do processo de urbanização, aumentando, assim, o crescimento vegetativo de forma muito significativa. De fato, o Brasil é um país urbanizado (com população urbana superior à rural) desde o início dos anos de 1970, época em que 56% dos habitantes do país já viviam em cidades.

Posteriormente, a análise deve seguir para as características demográficas mais recentes e apontar, por exemplo, a redução das taxas de natalidade – acompanhadas do aumento da expectativa de vida – e a consequente redução do crescimento vegetativo . Vale ressaltar que a taxa de fecundidade está próxima a 1,9 filho por mulher, abaixo daquela considerada necessária à reposição populacional, que é de 2,1 filhos por mulher. Significativamente, os resultados do censo 2010 mostraram que o Brasil tem uma população de 185 milhões de habitantes, quando se estimava que ela já superaria o patamar de 190 milhões.

Até os anos de 1990, predominou no Brasil a população jovem (15 a 24 anos), porém, os mais recentes levantamentos indicam que o país será predominantemente composto por adultos e uma grande parcela de idosos. Isso em famílias menos numerosas, com cada vez mais idosos e menos crianças. Consequências desse processo podem ser abordadas em sala de aula, a exemplo de problemas relacionados ao envelhecimento da população, como déficits previdenciários e reposição de mão de obra.

pirâmides etárias

No ambiente corporativo, muito se fala da “janela de oportunidades” que o Censo 2010 apresenta para o crescimento da economia. Com a projeção desta nova pirâmide para a próxima década, os jovens que vão ingressar no mercado de trabalho devem estar preparados para novos desafios. Diz-se que um novo tripé será a base do sucesso de uma empresa: as pessoas (que terão suas competências e capacidades de adaptação valorizadas), os processos (com foco em métodos) e a tecnologia colaborativa.

Outro quesito que deve ser abordado em classe são as pirâmides etárias . A brasileira, por exemplo, vem apresentando um estreitamento da base, o que é reflexo da diminuição da natalidade, e do alargamento do topo, em função do maior número de adultos e idosos.

Finalmente, o professor deve destacar que os dados obtidos pelos censos demográficos definem os recursos distribuídos pelo governo federal a partir do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que é proporcional ao número de habitantes.

SUGESTÃO DE ATIVIDADES

Aplicação – Compreender as transformações dos espaços geográficos como produto das relações socioeconômicas e culturais de poder.

Sugestão para pesquisas

Revista Brasileira de Estudos de População. - Site do IBGE. www.ibge.gov.br - Site do PNUD/Brasil. www.pnud.org.br

Habilidade – Analisar a ação dos Estados nacionais no que se refere à dinâmica dos fluxos populacionais e no enfrentamento de problemas de ordem econômico-social.

Trabalho – Indicar aos alunos uma pesquisa que aborde os seguintes quesitos:

a) encontre cinco dos maiores municípios no interior do Brasil que não correspondam às capitais dos estados

b) os dez estados mais populosos do Brasil e suas respectivas regiões

c) dados comparativos de desenvolvimento humano nas regiões brasileiras.

Carlos José Cassanta é Professor de Geografia e suporte pedagógico de Geografia dos Sistemas de Ensino da Editora Saraiva www.souagora.com.br, www.sejaetico.com.br, c.cassanta@uol.com.br

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