G-20

G20 - Quando acontecem as reuniões e o que se discute nelas?

Os ministros da área econômica e os presidentes de bancos centrais do G20 costumam se reunir uma vez por ano. Em 2008, o encontro aconteceu em São Paulo, nos dias 8 e 9 de novembro - poucos dias depois, chefes de estado do G20 se reuniriam em Washington, a convite do presidente americano, George W. Bush. Nessas oportunidades, os dirigentes debatem tópicos orçamentários e monetários, comerciais, energéticos, saídas para o crescimento e formas de combater o financiamento ao terrorismo. Na presidência rotativa da organização, o Brasil propôs três temas para 2008: competição nos mercados financeiros, energia limpa e desenvolvimento econômico e elementos fiscais de crescimento e desenvolvimento. Os assuntos foram abordados em seminários realizados em fevereiro, na Indonésia, em maio, em Londres, e em junho, em Buenos Aires. Em pleno movimento de recuperação, os países discutem nesta edição de 2010 questões relacionadas à estabilidade da economia global e às possíveis maneiras de fortalecer o comércio e seus investimentos.
Revista Veja

Ao contrário de organismos transnacionais como o Banco Mundial, o Fundo Monetário Internacional (FMI) ou a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o G20 não conta com equipe permanente. Neste sentido, seu modelo de operação é semelhante ao do G8. Rotativa, a presidência do grupo muda a cada ano. Em 2008, o Brasil foi escolhido para presidir o G20; em 2009, o Reino Unido e, em 2010, a Coréia do Sul. Para garantir a continuidade dos trabalhos, a presidência opera em um esquema tripartite, chamado de Troica: uma diretoria formada por três peças fundamentais concentra ao mesmo tempo uma pessoa ligada à presidência anterior, uma relacionada à atual e outra à futura gestão. A cada presidência, é definido um secretariado provisório, que coordena os trabalhos e organiza as reuniões do grupo.
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Os países que compõem o grupo respondem juntos por 90% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial. Se computadas as transações internas da União Européia, o grupo responsável por cerca de 80% do comércio internacional. Além disso, dois terços da população global estão distribuídos entre os países que formam o G20. Em declaração feita no final de 2008, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que os emergentes do G20 respondem hoje por "75% do crescimento mundial".
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Quais nações compõem o G20?

Ministros da área econômica e presidentes dos bancos centrais de 19 países: os que formam o G8 e ainda 11 emergentes. No G8, estão Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão, Reino Unido e Rússia. Os componentes do G20 são: Brasil, Argentina, México, China, Índia, Austrália, Indonésia, Arábia Saudita, África do Sul, Coréia do Sul e Turquia. A União Européia, em bloco, é o membro de número 20, representado pelo Banco Central Europeu e pela presidência rotativa do Conselho Europeu. O Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial, assim como os Comitês Monetário e Financeiro Internacional e de Desenvolvimento, por meio de seus representantes, também tomam assento nas reuniões do G20.
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Quando e por que foi criado o G20?

O G20 foi criado em 1999, ao final de uma década marcada por turbulências na economia (na Ásia, no México e na Rússia). Além de resposta a essas crises, a formação do grupo foi uma forma de os países ricos reconhecerem o peso dos emergentes, que se mostraram capazes de ameaçar os mercados com suas instabilidades. O G7 - bloco de nações mais desenvolvidas do planeta, que agrega agora a Rússia - já se reunia para falar de economia desde 1975. Mas, com os distúrbios da década de 1990, passou a abrir a discussão a países em desenvolvimento. Em 1998, reuniões mais amplas que as do G8, com até 33 países, deram início à inserção dos emergentes na conversa. O movimento resultaria na formação do G20.

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Jan Strupczewski e David Milliken
PARIS (Reuters) - As principais economias do mundo mantiveram a firme pressão para que a Europa resolva a sua crise da dívida, com um senso de urgência que ficou refletido em comunicado ao final da reunião dos líderes do G20, neste sábado.

A Alemanha e a França se comprometeram a preparar um plano para deter a contaminação da crise, proteger os bancos europeus e a economia mundial.

"Ouvimos dos nossos colegas da Eurozona sobre as ações nas quais eles estão trabalhando, mas acredito que eles deixarão Paris sem nenhum mal-entendido de que existe uma enorme quantidade de pressão sobre eles para que apresentem uma solução para a crise", disse o ministro de Finanças britânico, George Osborne, aos repórteres.

"(A crise) continua sendo o epicentro dos atuais problemas da economia mundial. E (o encontro) do Conselho Europeu é claramente o momento em que as pessoas estão esperando algo realmente impressionante".

O rascunho do comunicado, que ainda precisa ser assinado pelos ministros de Finanças e chefes dos bancos centrais do G20, "espera trabalhos adicionais para maximizar o impacto do EFSF (Fundo Europeu de Estabilização Financeira) com o objetivo de enfrentar o contágio (da crise) e para o resultado do encontro do Conselho Europeu em 23 de outubro".

Os esforços de alguns países para aumentar a munição do Fundo Monetário Internacional (FMI) no combate à crise encontraram resistência dos Estados Unidos e de outras nações na sexta-feira, sepultando esta ideia, por enquanto, e colocando a pressão novamente na Europa.

Os Estados Unidos estão entre os países que querem manter a pressão sobre os europeus para que atuem de forma mais decisiva para acabar com a crise que começou na Grécia, mas desde então se espalhou para a Irlanda e Portugal e já atinge também a Espanha e a Itália.

O plano franco-alemão, que está sendo preparado para apresentação à cúpula da União Européia, poderá pedir aos bancos expostos à dívida grega que aceitem perdas maiores que os 21 por cento acertados em julho, o que parece insuficiente.

O que ainda precisa ser decidido é se esse compromisso pode ser alcançado com a participação voluntária dos bancos.

O rascunho do comunicado informa que o G20 irá "garantir que os bancos estejam capitalizados adequadamente e tenham acesso suficiente aos financiamentos. Os bancos centrais, recentemente, tomaram ações decisivas nesse sentido e continuarão preparados para prover liquidez aos bancos".

SEM MUDANÇAS NO IUANE
O G20 definiu que as economias mais desenvolvidas irão consolidar o seu déficit fiscal e as economias emergentes, como a China, continuarão o movimento em busca de uma maior flexibilidade na taxa de câmbio e aumento do consumo doméstico.

"Economias de mercados emergentes superavitários irão acelerar a implementação de reformas estruturais para reequilibrar a demanda no sentido de um consumo mais doméstico, suportado por esforços contínuos para avançar na direção de um sistema de taxa de câmbio mais orientado pelo mercado e alcançar maior flexibilidade da taxa de câmbio, para refletir os fundamentos da economia", informa o comunicado.

Fontes do G20 disseram que a China não deu nenhuma indicação de que está preparada para mudar o ritmo no sentido de dar maior flexibilidade ao iuane mas irá se comprometer para aumentar o consumo doméstico por meio de um plano de cinco anos que envolverá as famílias, empresas e o setor de infraestrutura.

O estabelecimento de metas, como parâmetros de medição dos desequilíbrios globais e formas de controlar os fluxos de capital especulativo, não deve ocorrer antes da reunião da cúpula do G20 marcada para 3 e 4 de novembro, em Cannes.

Reuters

O Brasil e o G20 financeiro: alguns elementos analíticos

por Paulo Roberto de Almeida
Este breve ensaio efetua uma análise de conjuntura da economia brasileira, mais pelo lado das políticas econômicas do que propriamente pelos principais indicadores setoriais. Foram focalizadas a situação econômica previamente e no decorrer da crise, as principais respostas das autoridades econômicas e as perspectivas que se oferecem ao Brasil no pós-crise, relativamente favoráveis no conjunto do G20. São também tecidas considerações sobre as principais propostas brasileiras para uma nova arquitetura financeira internacional, em torno de posições que o país partilha com os demais Brics, cujo teor essencial é o aumento da participação dos emergentes nos processos decisórios mundiais.

O Brasil no G20: ativos políticos e limitações econômicasEmbora não imune a seus efeitos mais graves, no seu pico recessivo – entre o terceiro trimestre de 2008 e o primeiro semestre de 2009 – o Brasil parece ter resistido bem à crise financeira internacional iniciada no setor imobiliário americano e que logo se propagou para todo o sistema bancário e, daí, para uma crise econômica internacional. Ele foi um dos primeiros países a demandar reuniões internacionais de coordenação, tanto para conter os efeitos mais devastadores da crise, como para impulsionar o que considera ser uma agenda inconclusa dasrel ações econômicas internacionais: a rodada Doha de negociações comerciais multilaterais da OMC. Suas demandas favoráveis à maior regulação do setor financeiro.

Em virtude de sua diplomacia hiperativa – em grande medida derivada da exposição internacional de seu presidente – o Brasil possui,prima facie , ativos políticos para sugerir questões para a formulação da agenda financeira internacional, muito embora, no plano estritamente econômico, seus ativos sejam bem mais limitados, em função da baixa intensidade de seu comércio internacional, sua situação de importador liquido de capitais e o caráter não conversível de sua moeda.

A situação macroeconômica pré-crise e as respostas à crise
O Brasil vinha numa trajetória relativamente satisfatória de crescimento e estabilidade no período anterior à crise, graças à demanda internacional por seus produtos primários de exportação, os altos preços alcançados por estes, a descoberta de gigantescas jazidasoff shore de petróleo e a vasta atração de investimentos estrangeiros. Os canais de propagação da crise internacional no Brasil foram, principalmente: a exaustão dos créditos para o comércio exterior; a retração dos mercados externos e dos investimentos estrangeiros; a queda brusca nos preços dos principais produtos de exportação, o que gerou desemprego setorial no Brasil e revisão completa dos planos de investimentos na base produtiva nacional. O momento mais dramático foi a queda brutal da produção industrial no último trimestre de 2008, com o aumento concomitante do desemprego no setor, fazendo com que as estimativas dos analistas quanto aos indicadores de crescimento passassem do pessimismo ao catastrófico.

As respostas do governo, mais especificamente do Banco Central, foram adequadas ao momento, embora o lado monetário e financeiro tenha sido bem mais coerente do que o lado fiscal. No plano das autoridades monetárias, o que se fez foi classicamente keynesiano: injeção de liquidez na veia do sistema, com redução dos depósitos compulsórios; extensão dos créditos ao setor bancário; atuação na frente cambial e de comércio exterior, com a redução concomitante dos juros de referência. No que se refere às autoridades fiscais, as medidas não tiveram quase nada de verdadeiramente anticíclicas: a despeito da redução de impostos indiretos em alguns setores – mas atingindo apenas aqueles que teriam de ser transferidos aos estados e municípios, e não as contribuições devidas unicamente ao poder central – houve uma elevação generalizada de gastos em rubricas que são permanentes – como aumentos nos salários do funcionalismo e promessas renovadas no que se refere ao salário mínimo e Bolsa-Família – com muito pouco acréscimo nos investimentos em infra-estrutura e quase nenhum alívio na carga fiscal da massa dos contribuintes-consumidores. Por outro lado, o aumento exagerado do crédito através dos bancos públicos – que já concentram uma grande proporção dos empréstimos no Brasil – pode vir a provocar insuficiência de oferta produtiva e pressões inflacionárias, o que poderá obrigar o Copom a elevar novamente os juros, quebrando o ciclo de baixa iniciado em janeiro de 2009 (até um patamar inédito na história do Brasil: 8,75%).

As respostas dos membros do G20 e a posição do BrasilOs membros do G20 também atuaram segundo as linhas clássicas do keynesianismo aplicado. No caso do Brasil, os fundamentos macroeconômicos são bem mais sólidos do que por ocasião de crises passadas, o que justifica a manutenção, pelas principais agências de avaliação de risco, doinvestment grade atribuído anteriormente ao Brasil, e o fluxo ascendente de capitais externos, tanto de investimento direto como de cunho puramente financeiro. Por outro lado, a demanda da China – convertida em principal parceiro comercial no começo de 2009 – por produtos primários de exportação brasileira atuou no sentido da revalorização dos seus preços, o que pode minimizar o impacto negativo da crise internacional sobre nossa balança de transações correntes. O setor financeiro, por sua vez, não foi sequer arranhado, a despeito do retraimento de fontes externas de financiamento, graças à aplicação judiciosa por parte do Banco Central das regras prudenciais de Basiléia e à herança do Proer, que eliminou completamente o perigo de bancos privados e públicos administrados de maneira irresponsável na primeira metade da década passada. O grande mérito do governo atual no plano econômico foi, justamente, o de ter preservado o núcleo essencial das políticas adotadas antes do seu início, quais sejam: flutuação cambial, metas de inflação e responsabilidade fiscal, tanto pelo lado da preservação do superávit primário como da vigência da Lei de Responsabilidade Fiscal, que o partido atualmente no poder pretendia desmantelar quando era oposição.

Na frente cambial, após uma paradoxal valorização do dólar (em meio à crise de confiança na economia americana) e uma desvalorização sensível da moeda brasileira entre setembro de 2008 e fevereiro de 2009 (que atingiu quase 50% entre seu pico de valorização, em julho de 2008, e o fundo do poço, em dezembro), o real voltou a conhecer o mesmo fenômeno da valorização gradual, que tanto preocupa os exportadores e os industriais de modo geral. O Banco Central tem respondido com novas compras de divisas, tendo as reservas ultrapassado o pico de 209 bilhões de dólares do período anterior à crise. Mas as autoridades financeiras têm resistido sensatamente às demandas de setores dirigistas por ativismo cambial e controles dos fluxos de capitais. Pouco se fala, porém, do enorme custo fiscal do carregamento dessas reservas – quase 20 bilhões de dólares por ano – ademais da enorme concentração das divisas em títulos do Tesouro americano, com juros negativos e perspectivas de desvalorização ulterior do dólar americano.

Perspectivas brasileiras para Pittsburgh: a ação através dos Brics
Desde a primeira reunião de cúpula do G20 em Washington (em novembro de 2008), passando pela reunião de Londres (de abril de 2009) e, provavelmente também nesta próxima reunião de Pittsburgh (setembro de 2009), o Brasil vem mantendo posições relativamente próximas do grupo de “regulacionistas keynesianos”, como poderiam ser assim designados aqueles que pretendem introduzir medidas mais rígidas de controle dos fluxos de capital, que pretendem criar mecanismos que possam “coibir” a “especulação financeira”, inclusive no sentido de reforçar e ampliar os instrumentos prudenciais e regulatórios sobre as atividades das instituições financeiras – concebidas num sentido amplo. No plano da conjuntura econômica e da luta pela recuperação da economia mundial pós-crise, o Brasil advoga a manutenção das medidas fiscais de estímulo à economia pelo tempo que for necessário para a retomada plena do ritmo de atividade. Ele também acha que os países precisam introduzir sanções contra os paraísos fiscais, considerados um dos condutos da especulação. No plano dasrel ações econômicas internacionais, o Brasil prega a retomada e a conclusão da Rodada Doha de negociações comerciais multilaterais como um dos componentes da retomada ordenada da atividade econômica.

Finalmente, no que tange a nova “arquitetura” do sistema financeiro internacional, o Brasil propõe uma redistribuição e ampliação do sistema de cotas das duas instituições de Bretton Woods, no sentido de fazer a participação dos países em desenvolvimento (ou, na nova linguagem, os emergentes) elevar-se à proporção de 47% sobre o capital total, reduzindo-se de maneira concomitante a participação dos países avançados (atualmente de 60% sobre o total). A sugestão é que o processo se dê em detrimento dos pequenos países europeus, como aliás já sugerido pelos próprios Estados Unidos. Todo o ativismo reformista brasileiro se dá, atualmente, em conjunção com os Brics, muito embora a China – a despeito de ter lançado inicialmente a idéia – não tenha aderido, no encontro de Londres, à sugestão de que os países do G20 e as instituições financeiras multilaterais concebem um novo instrumento de reserva internacional (e possivelmente de troca também), baseado numa cesta de moedas dos países mais relevantes. Contraditoriamente, porem, os quatro Brics possuem imensas reservas em dólar e não teriam, assim, interesse, numa rápida desvalorização da moeda americana. As reservas brasileiras em divisas ascendem atualmente a mais de 215 bilhões de dólares, das quais aproximadamente três quartos estão aplicadas em T-bonds.

Conclusões: visões contraditórias sobre a crise e a gestão econômica
O Brasil se encontra relativamente preparado para uma nova fase de crescimento, à condição que o mau comportamento fiscal do governo, exibido atualmente, não seja exacerbado e que sua voracidade tributária seja contida em limites razoáveis, para permitir que o setor privado possa investir e criar riquezas, emprego e renda, atividades que apenas ele pode fazer. Dada a propensão governamental ao gasto excessivo, muitos temem a formação de uma bomba-relógio fiscal, a explodir em algum momento da próxima década, a despeito de um contexto de provável retomada do crescimento mundial. O Brasil, em todo caso, é o país de menor crescimento entre os emergentes, uma característica que ele deveria tentar superar. O setor privado já fez a sua parte, no sentido de se ajustar às novas condições dos mercados internacionais; cabe ao governo, agora, tentar fazer a sua, sobretudo atuando de modo responsável no plano fiscal.

No plano internacional, finalmente, o Brasil deve continuar a se articular com os três outros membros do Bric, bem como com outros países relevantes dentre os emergentes – como a África do Sul, país com o qual o Brasil constitui um outro grupo, junto com a Índia (o IBSA) – no sentido de oferecer propostas reformistas das instituições financeiras que contemplem o aumento do poder decisório desses países nessas instituições.

Paulo Roberto de Almeida é Doutor em ciências sociais pela Universidade de Bruxelas (1984); diplomata de carreira do serviço exterior brasileiro desde 1977; professor de Economia Política Internacional no Mestrado em Direito do Centro Universitário de Brasilia (Uniceub); autor de diversos livros de história diplomática e de relações internacionais (pralmeida@mac.com).

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