Biopirataria na Amazônia
O termo ?biopirataria foi lançado em 1993, para alertar sobre o fato que recursos biológicos e conhecimento indígena estavam sendo apanhados e patenteados por empresas multinacionais e instituições cientificas e que as comunidades que durante séculos usam estes recursos e geraram estes conhecimentos, não estão participando nos lucros. ·De modo geral, biopirataria significa a apropriação de conhecimento e de recursos genéticos de comunidades de agricultores e comunidades indígenas por indivíduos ou por instituições que procuram o controle exclusivo do monopólio sobre estes recursos e conhecimentos. ·Por enquanto, ainda não existe uma definição padrão sobre o termo biopirataria?.
A biopirataria desafia o Brasil a cuidar da Amazônia,com cinco milhões de hectares correspondentes à metade de todo o território nacional ,e uma bacia hidrográfica que concentra um terço de toda água doce existente no planeta, a Amazônia brasileira tem sido alvo de uma escalada crescente por seus recursos natural, devido á ação dos biopiratas,em sua maioria turistas e pesquisadores estrangeiros que fazem contrabando de riquezas da fauna e da flora amazônica.Apesar de tão rica e por isso exaltada no mundo inteiro,a Biodiversidade Amazônica continua a ser um desafio para todos que por ela se interessam.Os pesquisadores que se dedicam a estudar a diversidade da região, se ressentem de que agora somente 1%de todo o potencial Amazônico seja conhecido e que,por falta de fundos de amparo á pesquisa,o Brasil,tenha que comprar de fora uma tecnológica desenvolvida á partir de uma amostra furtada da sua Amazônia.No entanto o Brasil precisa assumir o comando e definir as regras para o intercâmbio,para que se possa combater a biopirataria é preciso que se compreenda cada um dos fatores que contribuem para a sua existência,ou seja as possibilidades oferecidas pela vida na Amazônia: a inexistência de uma política nacional estratégica para ciência e tecnologia,o interesse crescente pelos conhecimentos tradicionais, que reduzem os custos e o tempo das pesquisas:a defasagem brasileira em pesquisa,desenvolvimento e produção:a falta de uma legislação que regule a exploração dos recursos naturais e, ainda,a exclusão social.
A questão é tão atraente que não se pode descartar o interesse internacional pela Amazônia, que esta na maioria das vezes associadas á realidade social do País e a total inexistência de uma política nacional estratégica para atividades de ciência e tecnologia,voltada para biomassa brasileira incluindo não só a Amazônia, mas também a mata atlântica, serrado e alagados tornam-se fatais para estimular a biopirataria e as industrias que os patrocinam,sobretudo consideram que eles são muito melhores do que os brasileiros quando se tratam de pesquisa,desenvolvimento e produção.Portanto enquanto o Brasil não adotar uma estratégia de relacionamento internacional em relação à Biodiversidade Amazônica, a biopirataria vai continuar a existir,a despeito de todas as ações punitivas que se queria adotar,ate porque com os avanços tecnológicos as amostras que interessam aos grandes laboratórios podem ser enviadas por meios virtuais e livres de qualquer tipo de fiscalização.
A biopirataria passa por um ciclo de fatores que interagem entre si,como destacou, e que ao invés de se debater contra uma realidade irrefutável, o Brasil precisa aumentar sua competência como detentor das riquezas,ditar regras e assumir o comando de um amplo e intercambio internacional para fins de preservação e da exploração responsável da Amazônia.Conceituação de biopirataria conforme o Instituto Brasileiro de Direito do Comércio Internacional,da tecnologia da informação de Desenvolvimento-CIITED:
Biopirataria consiste no ato de aceder a ou transferir recurso genético (animal ou vegetal) ou conhecimento tradicional associado à biodiversidade,sem a expressa autorização do Estado de onde fora extraído o recurso ou da comunidade tradicional que desenvolveu e manteve determinado conhecimento ao longo dos tempos (prática esta que infringe as disposições vinculantes da Convenção das Organizações das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica).A biopirataria envolve ainda a não repartição justa e eqüitativa entre Estados,corporações e comunidades tradicionais dos recursos advindos da exploração comercial ou não dos recursos e conhecimentos transferidos.
História de biopirataria
Sylvia Estrella
A linha entre biopirataria e desenvolvimento de tecnologia é tênue. Mas o que caracteriza a biopirataria é a apropiação indébita. A legislação que existe hoje é muito burocrática, o que prejudica as atividades de pesquisa e acaba deixando-as sem a devida regulamentação. Mas o fato é que muitos historiadores datam a biopirataria no Brasil logo após a "descoberta" do país pelos portugueses, em 1500.
Os colonizadores tiraram vantagem da ingenuidade dos índios e descobriram como extrair o pigmento vermelho do Pau-Brasil (Caesalpinia echinata). A árvore quase sumiu das matas brasileiras. Chegou perto da extinção para ir tingir tecidos que embarcavam para a Europa e faziam fortunas de portugueses, que trocaram o conhecimento dos nativos por pequenos espelhos, facas e armas de fogo, em um tipo de relação comercial muito desigual chamada de escambo.
Outro caso de biopirataria que abalou fortemente o Brasil foi o contrabando de sementes da árvore de seringueira em 1876, pelo inglês Henry Wickham. Essas sementes foram levadas para a Malásia. Após algumas décadas, aquele país passou a ser o principal exportador de látex mundial.
O norte do Brasil tinha sua riqueza inteiramente produzida pela borracha extraída do látex. Com a ascensão da Malásia e outros países asiáticos, esta afluência acabou no País. Atualmente os países asiáticos Camboja, Indonésia, Malásia, Myanmar, Filipinas, Tailândia e Vietnã são os maiores produtores do mundo. A produção total de borracha natural no mundo em 2000 foi de 6,7 milhões de toneladas, das quais 4,8 milhões produzidas por aqueles países. Apenas 149 mil toneladas foram extraídas pela América Latina no mesmo ano.
Mas, a biopirataria é global. Commodities que têm a cara do Brasil e das quais o país é um dos maiores produtores mundiais, como o café e a soja, não são nativas. No século 17, os colonizadores portugueses trouxeram o café da Etiópia. Da China, em meados do século 20, foi trazida a soja. Itens importantíssimos para as exportações brasileiras hoje.
De qualquer modo, com a tentativa de mudar essa conduta e regularizar a situação, é importante perceber que o Brasil tem as quatro importantes biomas na rota da biopirataria, atualmente: Amazônia, Mata Atlântica, Pantanal e Caatinga.
Biopirataria
Sylvia Estrella
O conceito de biopirataria foi lançado em 1992, com a assinatura da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), da Organização das Nações Unidas. Neste tratado, que circulou pela Rio-92, foi estabelecido que os países têm soberania sobre a biodiversidade de seus territórios.
A palavra se popularizou e espalhou-se como uma mensagem de alerta. sobre os perigos que passam o conhecimento tradicional das comunidades dos que vivem em áreas de rica biodiversidade e os recursos biológicos apropriados indevidamente e patenteados por empresas multinacionais e instituições cientificas. Tais comunidades, que geraram estes conhecimentos sobre o uso da biodiversidade ao longo dos séculos, são lesadas pela biopirataria porque não participam dos lucros produzidos com seus conhecimentos pelas multinacionais.
Estas empresas ou instituições passam a ter controle exclusivo sobre o conhecimento e os recursos sem autorização desses grupos ou do país de onde foram extraídos.
Apenas doze países em todo o mundo são considerados megabiodiversos, ou seja, possuem 70% de todas as espécies de vertebrados, insetos e plantas pesquisadas pelo mundo. Cinco deles estão na América Latina.
O Brasil lidera o ranking dos megabiodiversos. Estima-se que seja o país que tem a maior biodiversidade do planeta com cerca de 150 mil espécies já pesquisadas e catalogadas ou 13% de todas as espécies de flora e fauna que existem no mundo. Ainda faltam identificar 90% deste potencial. A Amazônia abriga a maior parte desses recursos, com mais de duas mil e quinhentas espécies de árvores, liderando ainda o “ranking” de peixes de água doce do planeta, de acordo com pesquisa feita pela Universidade de Campinas (Unicamp), coordenada pelo ecologista Thomas Lewinsohn. O pesquisador estima um total de espécies entre 1,4 milhão e 2,4 milhões.
Mas a abundância de vida na Amazônia e no Brasil em geral é também um ponto vulnerável, porque a grande maioria dessas espécies ainda não foram reconhecidas pelos pesquisadores locais. O que as torna presas fáceis para laboratórios, empresas e instituições de pesquisas internacionais virem, pesquisarem e se apropriarem deste conhecimento, por meio de patentes que são pedidas no mercado internacional.
O fenômeno já aconteceu com várias espécies nativas e a única maneira de deter seu avanço é investir muito em pesquisa, catalogação de espécies e também em biotecnologia e no desenvolvimento de uma indústria farmacêutica brasileira forte, capaz de ser uma usina de patentes de drogas e princípios ativos tirados da mata e dos conhecimentos tradicionais de índios e outros povos da floresta. Só desta maneira será possível barrar os danos causados pela biopirataria ao Brasil.
Na Comissão Parlamentar de Inquérito da Biopirataria, em 2003, foi feita uma estimativa de que o país perde por ano, mais de US$ 5,7 bilhões, com o tráfico ilegal de animais de sua fauna e de conhecimentos tradicionais e remédios das suas florestas. Cálculos feitos há três anos pelo Instituto Brasileiro de Recursos Naturais Renováveis (Ibama) indicavam que o Brasil já tinha um prejuízo diário da ordem de US$ 16 milhões por conta da biopirataria internacional, que leva as matérias-primas e produtos brasileiros para o exterior e os patenteia em seus países sedes. O que impede as empresas brasileiras de vendê-los lá fora e as obriga a pagar royalties para importá-los em forma de produtos acabados.
O mercado mundial de medicamentos feitos de plantas alcança valores de US$ 400 bilhões por ano, sendo que 40% dos remédios vêm direta ou indiretamente de fontes naturais. Esta CPI também apurou que cerca de 20 mil extratos de plantas nativas indispensáveis à fabricação de remédios saem ilegalmente do Brasil por ano e que institutos estrangeiros de pesquisas, em parceria com organizações não-governamentais ambientalistas, colhem diariamente até 45 amostras sem qualquer
controle ou autorização do governo brasileiro.
Na prática, não há como proibir que pessoas e empresas patenteiem recursos biológicos e conhecimentos tradicionais a respeito da fauna e da flora dos lugares. Mas existem normas que, regidas por leis internacionais, deveriam ser seguidas, como aquela estabelecida na CDB que orienta a repartição dos lucros gerados pela utilização de técnicas tradicionais e de recursos naturais por meio do pagamento de royalties às comunidades ou aos países de onde foram apropriados, o que na maioria das vezes não acontece.
Tráfico de animais
Segundo pesquisa da Organização das Nações Unidas, o tráfico de animais é a terceira maior atividade ilícita no mundo, depois apenas do tráfico de drogas e armas. Estima-se que este mercado movimente algo em torno de U$ 20 bilhões por ano. Dos animais silvestres comercializados no Brasil, estima-se que 30% sejam exportados.
O principal fluxo de comércio ilegal nacional dirige-se da região Nordeste para a região Sudeste, principalmente o eixo Rio - São Paulo. Grande parte da fauna silvestre é contrabandeada diretamente para países vizinhos, através das fronteiras fluviais e secas. Destes países fronteiriços seguem para países do primeiro mundo e seus laboratórios de pesquisa, onde são analisados como potenciais detentores de recursos que podem ser usados pela indústria farmacêutica.
FLORESTAS SAQUEADAS
Com uma variedade de espécies de plantas e animais que estarrece o mundo,o Brasil sofre com um crime dos novos tempos: a biopirataria
A questão ambiental vem ganhando importância no mundo inteiro, não somente pela preocupação com a qualidade da vida humana como também pelas potencialidades econômicas dos recursos naturais de cada país. Nos últimos anos, com os avanços da engenharia genética e da biotecnologia, o preço da vida silvestre tornou-se incalculável para as grandes corporações multinacionais, que buscam em determinados ambientes as matrizes para muitos de seus produtos, as quais, depois de alteradas geneticamente, são comercializadas por valores elevadíssimos.Entre essas regiões, as florestas tropicais assumem especial relevância na medida em que contêm a maior biodiversidade do planeta e possuem muitas áreas quase desconhecidas. Nesse quadro, nosso país ganha destaque especial, principalmente por abrigar a impressionante Floresta Amazônica. O número inigualável de espécies de plantas, peixes, anfíbios, pássaros, primatas e insetos, muitos deles ainda não descritos nem estudados pela ciência, inclui o Brasil num seleto grupo de países notórios por sua megadiversidade biológica (veja quadro Vida de Todos os Tipos, na pág. 39). Detentor de 23% da biodiversidade do planeta, de acordo com cálculos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o Brasil conta com um patrimônio genético estimado em 2 trilhões de dólares.Em razão dessa imensa riqueza, nosso país e outras nações privilegiadas em biodiversidade passaram a ser alvo da ação da biopirataria, praticada principalmente por grandes conglomerados transnacionais. Eles levam, sem autorização, elementos da fauna e da flora nativas para o estrangeiro, com fins industriais ou medicinais, sem nenhum pagamento ao país produtor ou à população local, que muitas vezes já conhece as propriedades curativas de espécies subtraídas. Assim, usado pela primeira vez em 1993, o termo biopirataria é mais do que contrabando. É a apropriação e monopolização de conhecimentos mais tarde patenteados em âmbito internacional, sem que as comunidades locais tenham direito à participação financeira com essa exploração.Riquezas roubadasA lista dos países alvo da biopirataria é grande. Madagáscar, Quênia, Senegal, Camarões, África do Sul, Zaire, Brasil, Guiana, Peru, Argentina, Venezuela, Paraguai, Bolívia, Colômbia, Rússia, Tanzânia, Indonésia, Índia, Vietnã, Malásia e China.Calcula-se que esse comércio ilegal movimente cerca de 10 bilhões de dólares por ano. O Brasil responde por 10% desse tráfico, que inclui animais e sementes. Segundo o Parlamento Latino-Americano, mais de 100 empresas fazem bioprospecção ou biopirataria no Brasil.
Calcula-se que cerca de 40% dos remédios sejam oriundos de fontes naturais, sendo 30% de origem vegetal e 10% de origem animal e microorganismos.
Grande parte do princípio ativo dos hipertensivos (medicamentos prescritos contra pressão alta) é retirada do veneno de serpentes brasileiras, como, por exemplo, a jararaca.
O Brasil possui um imenso potencial genético a ser explorado. Estimase que seu patrimônio vegetal represente cerca de 16,5 bilhões de genes. Sendo tão rico em substâncias biologicamente ativas, tornou-se, comprovadamente, alvo de biopiratas. As denúncias de casos de pirataria genética são freqüentes. Elas envolvem instituições oficiais de ensino e pesquisa, cientistas e laboratórios estrangeiros que saem daqui levando riquezas biológicas, para posteriormente registrar patentes e gozar de vantagens econômicas obtidas à custa de produtos gerados com nossas plantas e animais.Cerca de 70% da biopirataria praticada no Brasil é feita por instituições filantrópicas, que entram em nosso território alegando a intenção de promover o atendimento a populações carentes e remetem clandestinamente material genético, in natura e em grandes quantidades, principalmente para Estados Unidos, Inglaterra, França, Alemanha, Suíça e Japão. O restante da retirada irregular é praticado por instituições científicas legalmente instaladas. Apesar de o volume exportado ser menor, o dano por elas causado é maior, pois a alta tecnologia que aplicam nas pesquisas realizadas aqui mesmo permite o envio, para suas sedes, de material já sintetizado.
Retirar material biológico clandestinamente de um país não exige muita criatividade. Existem diversas maneiras de esconder fragmentos de tecidos, culturas de microorganismos ou minúsculas sementes sem a necessidade de grandes aparatos.
Mas geralmente a ação mais flagrada é o tráfico de animais silvestres.Na Eco-92, a Convenção da Biodiversidade deu origem ao documento Estratégia Global para a Biodiversidade. O combate à biopirataria prevê o pagamento de royalties pelas empresas que fizerem pesquisas ou explorarem a fauna e/ou a flora num país estrangeiro e a transferência de tecnologia e informações para o país detentor da “matéria-prima” biológica. Esses dois pontos vão contra os interesses dos grandes conglomerados farmacêuticos, que se opõem à assinatura de qualquer acordo ou tratado nesses termos. Os países ricos, liderados pelos EUA, alegam que os seus gastos com pesquisas nem sempre se transformam em produtos rentáveis. Em outras palavras, afirmam que investem muito na procura de novas substâncias e que apenas uma ou outra resulta em fonte de lucro.Proteger legalmente o patrimônio biológico em países pobres é uma batalha sem fim. Carentes de tecnologia, mas detentores de cobiçada fauna e flora, como essas nações podem pressionar as megacorporações de países ricos e desenvolvidos?
Mais um motivo para que o uso sustentável da biodiversidade seja uma das maiores preocupações da sociedade moderna, que, adquirindo maior consciência da importância estratégica da preservação da biodiversidade, deve exigir dos governos posturas coerentes para a proteção ambiental e para a exploração dessa riqueza.
Paulo Roberto Moraes é professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, do curso Anglo Vestibulares e autor de livros didáticos e paradidáticos.
Revista Discutindo Geografia - ed. 7
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